Ex-prefeito Flávio Veras e Chico Paraíba Presidente da Fundação Municipal de Cultura
09/04/2013 08h11 - Atualizado em 09/04/2013 15h02
Prefeituras de Macau e
Guamaré, RN, desviaram mais de R$ 3 mi, diz MP
Operação Máscara Negra foi deflagrada
na manhã desta terça-feira (9).
Gastos com festas equivalem a 90% dos
royalties pagos em 5 anos, diz MP.
Do G1 RN
Operação Máscara Negra foi deflagrada
pelo MP na manhã desta terça-feira (Foto: Carlos Adams/G1)
As Prefeituras de Macau e Guamaré, ambas na região da Costa Branca do Rio Grande do Norte, foram responsáveis por desvios de mais de R$ 3 milhões em contratações fraudulentas de shows musicais, estrutura de palco, som, trios elétricos e decoração para eventos realizados entre os anos de 2008 a 2012, segundo nota enviada pelo Ministério Público na manhã desta terça-feira (9), logo após deflagrar a operação Máscara Negra. A ação cumpre 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões temporárias expedidos pela comarca de Macau.
A operação
Máscara Negra faz parte da Operação Nacional contra a
Corrupção, deflagrada pelo Ministério Público em parceria com
diversos órgãos e deve cumprir mandados de prisão, de busca e apreensão, de
bloqueio de bens e de afastamento das funções públicas em pelo menos 12
estados. O desvio de verbas públicas sob investigação ultrapassa R$ 1,1 bilhão. Leia mais.
Ainda
de acordo com o MP, a juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos
Batista, autorizou a suspensão do exercício da função pública de oito
servidores, além da suspensão parcial do exercício da atividade econômica de
quatro empresários e suas respectivas empresas.
Na
nota, o MP revela que, “só no ano passado, a Prefeitura de Guamaré gastou mais
de R$ 6 milhões em festividades, enquanto que a de Macau chegou
à cifra de R$ 7 milhões entre 2008 e 2012. Esses gastos com contratações de
bandas e serviços para festas compreendem mais de 90% do recebido em royalties
no período e mais de 70% do recebido em FPM (Fundo de Participação dos
Municípios)”.
“Os
elementos colhidos pela Justiça dão conta de que eram desviados recursos das
prefeituras por meio de contratações com superfaturamento de preços e mediante
uso de intermediários não exclusivos e de laranjas. Estima-se que
aproximadamente R$ 3 milhões foram desviados por ordem dos então prefeitos e
demais agentes públicos a empresários do ramo artístico, a pretexto de fomento
da economia local”, acrescenta a nota.
“As
provas apontam que empresários do ramo artístico atuavam na região,
alternando-se na fraude aos procedimentos licitatórios e fornecendo suas
empresas e bandas aos superfaturamentos”, complementa.
Em
Guamaré, o MP aponta que o suposto grupo criminoso era liderado por familiares
do ex-prefeito, que controlava os principais cargos políticos do Poder
Executivo municipal. Já em Macau, o esquema tinha como líderes o então chefe do
executivo e o presidente da Fundação Municipal de Cultura. Na nota, o Ministério
Público não divulgou os nomes dos envolvidos.
Máscara Negra
O
Ministério Público do Rio Grande do Norte deflagrou na manhã desta terça-feira
(9) uma operação para combater supostas fraudes em licitações para contratações
de bandas para eventos festivos no RN e ainda em São Paulo, Ceará, Pernambuco,
Bahia e Paraíba. Os mandados de busca e apreensão e de prisão são assinados
pela juíza da comarca de Macau, cidade a 180 quilômetros de Natal, Cristiane Maria de Vasconcelos
Batista. A Polícia Militar dá apoio aos promotores no cumprimento dos mandados.
A operação foi batizada de Máscara Negra.
A
operação também foi confirmada pelo comandante geral da PM no estado, coronel
Francisco Canindé de Araújo Silva. "Nossas equipes estão na rua apenas
para ajudar os promotores de Justiça no cumprimento dos mandados", falou o
comandante.
Policiais militares também apreenderam
documentos em Natal (Foto: Jorge Talmon/G1)
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